Maioria do STF vota por manter símbolos religiosos em órgãos públicos
Maioria do STF vota por manter símbolos religiosos em órgãos públicos
Prevalece posição do relator de que itens fazem parte da cultura.
André Richter - Repórter da Agência Brasil
O Supremo
Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (25) maioria de votos para
permitir a continuidade do uso de símbolos religiosos em órgãos públicos de
todo o país.
Até o
momento, a Corte tem seis dos 11 votos do plenário para rejeitar um recurso do
Ministério Público Federal (MPF) que pede a proibição da utilização de
crucifixos, imagens de santos e outros objetos nos prédios públicos.
Para o MPF,
a permissão dos símbolos viola os princípios constitucionais da liberdade de
crença religiosa e da laicidade do Estado.
Prevalece no
julgamento virtual o voto do relator, ministro Cristiano Zanin. O ministro
ressaltou que o cristianismo faz parte da formação da sociedade brasileira e
que os feriados alusivos à religião, os nomes de cidades, estados e locais
públicos fazem parte da cultura do Brasil. Dessa forma, segundo o ministro, a
manutenção dos símbolos nas repartições não é inconstitucional.
“A presença de símbolos religiosos em prédios públicos, desde que tenha o objetivo de manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira, não viola os princípios da não discriminação, da laicidade estatal e da impessoalidade”, escreveu Zanin.
O voto do
relator foi seguido pelos ministros Flávio Dino, André Mendonça, Dias Toffoli,
Gilmar Mendes e Edson Fachin.
O julgamento
virtual será finalizado nesta terça-feira (26).
