Mais de 138 mil novas urnas foram entregues para 2024, diz TSE
Mais de 138 mil novas urnas foram entregues para 2024, diz TSE
Desde o início da atual gestão, tribunal julgou 3.498 processos.
Publicado por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília
O presidente
do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse hoje
(19), em Brasília, que já foram produzidas e entregues aos tribunais regionais
eleitorais do país 138.403 novas urnas eletrônicas a serem usadas nas eleições
municipais de 2024.
Esse total
de urnas entregues equivale a 64% de todos os novos equipamentos que devem ser
empregados nas eleições do ano que vem, segundo Moraes. Os dados foram
apresentados durante o encerramento do ano judiciário na Justiça
Eleitoral.
Moraes
destacou também julgamentos importantes realizados este ano, que, segundo ele,
estabeleceram “teses a serem seguidas” sobre como a Justiça Eleitoral deve
lidar com determinados assuntos nas eleições do ano que vem.
Um dos
destaques foi em relação a fraudes na cota de gênero. Ao longo do ano, o TSE
(foto) julgou ao menos 60 casos sobre o assunto, estabelecendo critérios
rígidos para avaliar campanhas femininas falsas, por exemplo.
Cota de gênero
Nesses
julgamentos, o tribunal criou “balizas necessárias para o exato cumprimento da
cota de gênero para que nós possamos – eleição após eleição – garantir uma
eleição paritária”, argumentou Moraes.
Ele frisou o
julgamento em que o TSE determinou critérios para o uso de prédios públicos e
símbolos oficiais em lives de cunho eleitoral. O tribunal assentou “quais os
limites que serão aceitos pela Justiça Eleitoral, e quais hipóteses que isso
gerará sanções para que não haja desequilíbrio nas eleições.
Desde o
início da presidência de Moraes no TSE, em agosto de 2022, foram julgados 3.498
processos, informou o ministro. Neste ano não eleitoral, foram 1.957 processos
em 162 sessões de julgamento, sendo 120 presenciais e 42 virtuais.
Em 2023, a
Justiça Eleitoral devolveu aos cofres públicos R$ 250 milhões previstos em seu
orçamento e que não foram utilizados. “A economicidade permitiu que todas as
rubricas fossem cumpridas e ainda sobrasse”, concluiu o presidente do TSE.
Edição:
Kleber Sampaio
