Moraes atende a pedido e libera contato de Valdemar com Bolsonaro
Moraes atende a pedido e libera contato de Valdemar com Bolsonaro
Diferentemente de Bolsonaro, presidente do PL não foi denunciado pela PGR no inquérito que apura tentativa de golpe. Relógios de luxo e outros bens que foram apreendidos pela PF serão devolvidos ao dirigente partidário.
Por Márcio Falcão, TV Globo e g1 — Brasília
O ministro
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu nesta
terça-feira (11) a um pedido do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e
derrubou a medida que impedia o contato do dirigente partidário com o
ex-presidente Jair Bolsonaro.
Moraes é o
relator no STF do inquérito que apura uma tentativa de golpe de Estado pelo
ex-presidente e aliados. Diferentemente de Bolsonaro, Valdemar não foi
denunciado pela Procuradoria-Geral da República nesse caso.
A proibição
de contato entre os dois investigados havia sido determinada por Moraes em
fevereiro de 2024.
Valdemar
chegou a ser indiciado pela Polícia Federal na investigação sobre a tentativa
de golpe, mas, como ele não foi denunciado pela PGR, pediu que fossem revogadas
as restrições determinadas contra ele.
Na decisão
desta terça, Alexandre de Moraes também revogou outras medidas cautelares que
haviam sido impostas contra Valdemar Costa Neto.
Com isso, o
presidente do PL poderá:
manter
contato com Jair Bolsonaro e outros investigados por tentativa de golpe;
receber de
volta seu passaporte e viajar para o exterior;
participar
de cerimônias e homenagens a militares das Forças Armadas e policiais;
ter de volta
relógios de luxo (das marcas Rolex, Bulgari e Piguet), valores e outros bens
que haviam sido apreendidos pela Polícia Federal no curso das investigações.
“Embora
o investigado tenha sido indiciado no relatório final apresentado pela
autoridade policial, a PGR não denunciou o investigado, razão pela qual, em
relação a ele, não estão mais presentes os requisitos necessários à manutenção
das medidas cautelares anteriormente impostas”, afirmou Moraes.
Em razão da
proibição de contato que havia sido imposta por Moraes, Bolsonaro pediu e foi
autorizado, no fim do ano passado, a participar do velório e da missa de Sétimo
Dia da mãe de Valdemar Costa Neto.
Leila Caran
Costa, ex-primeira-dama de Mogi das Cruzes (SP), morreu aos 99 anos em dezembro
de 2024.
As solenidades para as quais Bolsonaro solicitou autorização para comparecer ocorreram na cidade do interior de São Paulo.
