Processos sobre demissão por suposta discriminação subiram 16,5% em 2023, aponta levantamento

Um levantamento da Justiça do Trabalho aponta que os processos relacionados a demissões por suposta discriminação subiram 16,5% em 2023 na comparação com 2022.

De acordo com a pesquisa, obtida com exclusividade pela GloboNews, no ano passado, foram apresentadas 16 mil novas ações em todas as instâncias da justiça trabalhista. Em 2022, esse número foi de 13,8 mil.

Segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST), entre as razões apontadas para os supostos desligamentos sem motivação profissional, estão preconceito contra pessoas obesas (gordofobia), pessoas idosas (etarismo) e pessoas com doenças graves.

Ainda de acordo com o tribunal trabalhista, somente nos quatro primeiros meses de 2024, foram apresentadas 6,4 mil novas ações (veja no gráfico abaixo a evolução dos casos novos nos últimos cinco anos).

Segundo o levantamento, a maior parte dos processos se concentra nos estados de São Paulo e do Paraná.

Busca da justiça trabalhista contra discriminação

De acordo com dados do TST, demissões de pessoas por discriminação são um problema histórico no país e relatados à Justiça com mais frequência a partir dos anos 1980. A epidemia de HIV naquela década fez com que vários casos chegassem ao Poder Judiciário.

A promulgação da Constituição de 1988, que incluiu a igualdade no rol de direitos fundamentais, e a reforma da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e outras mudanças na legislação estimularam trabalhadores a buscar seus direitos.

Entre essas alterações, estão uma regra que diz que a empresa é a responsável por provar que a dispensa não foi discriminatória, de 2012; e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, de 2015.