Receita vai investigar 2º pacote com presentes de governo saudita trazido ao Brasil por comitiva do governo Bolsonaro
Receita vai investigar 2º pacote com presentes de governo saudita trazido ao Brasil por comitiva do governo Bolsonaro
Conjunto não foi apreendido, mas não há registro de que tenha sido declarado à Receita Federal. PF também deve apurar o caso.
Por Andréia Sadi e Arthur Guimarães 06/03/2023 09h44 - Atualizado há uma hora
A Receita
Federal vai investigar se houve irregularidades num segundo pacote de presentes
do governo da Arábia Saudita que chegou ao Brasil em outubro de 2021 pelas mãos
de autoridades brasileiras, segundo o blog apurou. (leia, abaixo, nota da
receita sobre o assunto)
O conjunto,
composto de um relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário, todos
da marca suíça de diamantes Chopard, foram trazidos ao país por uma comitiva do
Ministério das Minas e Energia.
Diferentemente
do que ocorreu com as joias de R$ 16,5 milhões que, segundo uma das versões do
ex-ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, seriam para a
ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (colar, anel, relógio e um par brincos de
diamantes), esse segundo conjunto não foi apreendido pela Receita Federal.
A existência desse segundo pacote foi revelada pelo próprio Albuquerque, e surpreendeu integrantes da Receita.
De acordo
com o ex-ministro, a segunda caixa passou pela alfândega sem problemas e ficou
sob a guarda do Ministério de Minas e Energia, até ser entregue ao acervo do
Palácio do Planalto, no final do governo de Bolsonaro.
Acontece
que, segundo o blog apurou, a Receita não tem notícia até o momento de que esse
segundo pacote tenha sido declarado às autoridades alfandegárias, o que deveria
ter sido feito. Para fontes do órgão, o ato pode configurar violação da
legislação aduaneira.
Além disso,
funcionários do Fisco questionam por que o segundo conjunto só foi entregue ao
Palácio do Planalto no fim do governo Bolsonaro – em 29 de dezembro de 2022,
segundo o próprio Bento – mais de um ano depois de ter entrado no Brasil (26 de
outubro de 2021).
Além da
Receita, a Polícia Federal deve investigar o caso.
Veja nota
da Receita Federal
Nota de Esclarecimento
adicional sobre apreensão de joias Acerca das notícias veiculadas na imprensa
sobre a apreensão de joias no Aeroporto Internacional de Guarulhos, no dia
26/10/2021, preservando dados protegidos por sigilo, a Receita Federal
esclarece adicionalmente o seguinte:
O
procedimento de seleção de passageiros leva em consideração critérios de
gerenciamento de risco, baseados em um conjunto de informações relativas ao
voo, ao passageiro e às circunstâncias da viagem.
Matérias
jornalísticas mencionam a existência de um outro pacote de joias que teria
ingressado no país, o que somente seria possível se trazido por outro viajante,
diferente daquele alvo da fiscalização aduaneira.
O fato pode
configurar em tese violação da legislação aduaneira também pelo outro viajante,
por falta de declaração e recolhimento dos tributos.
Diante dos
fatos, a Receita Federal tomará as providências cabíveis no âmbito de suas
competências para a esclarecimento e cumprimento da legislação aduaneira, sem
prejuízo de análise e esclarecimento a respeito da destinação do bem.