Reforma tributária elevará arrecadação de municípios, diz Alckmin
Reforma tributária elevará arrecadação de municípios, diz Alckmin
Vice-presidente participou de encontro nacional de prefeitos.
Publicado em 14/03/2023 - 12:12 Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília
O
vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio
e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que os municípios não serão prejudicados
com a reforma tributária que o governo tentará aprovar no Congresso Nacional.
Segundo ele, a medida vai simplificar, reduzir custos e aumentar a eficiência,
o que deve gerar aumento na arrecadação das cidades.
“A
reforma [tributária] não é para tirar dinheiro de ninguém, mas é para buscar
simplificação, redução de custos e eficiência econômica. Pode ter certeza que a
arrecadação vai crescer para os municípios”, afirmou Alckmin.
A reforma
tributária vai ser discutida a partir de um grupo de trabalho criado no
Congresso Nacional com base em duas propostas que já tramitam na Câmara dos
Deputados (PEC 45/19) e no Senado Federal (PEC 110/19). O relator é o deputado
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O governo não vai encaminhar proposta própria, mas
aproveitar o teor desses projetos em andamento e intensificar a articulação
parlamentar para aprová-los.
A declaração
de Alckmin foi dada na noite desta segunda-feira (13), durante participação do
vice-presidente na 84ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em
Brasília. A entidade reúne gestores de todas as capitais e municípios com mais
de 80 mil habitantes. “O governo local é o governo que enxerga os
problemas da população”, destacou o vice-presidente, em discurso aos
gestores municipais.
Investimentos
Alckmin
lembrou os investimentos previstos para esse ano, ampliados com a aprovação da
Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição, no fim de 2022, que
autorizou investimentos públicos além da regra do teto de gastos, que limita o
crescimento à inflação do ano anterior.
“O
maior extra-teto, a maior suplementação foi para a saúde, [com] R$ 22 bilhões a
mais para aqueles que fazem o SUS (Sistema Único de Saúde) realidade, que são
os estados e municípios”. Alckmin também citou o programa Minha Casa,
Minha Vida, que tem recursos previstos de R$ 10,4 bilhões em 2023.
Edição:
Kleber Sampaio
