SP terá 1ª reunião de transição de governo após quase 28 anos; aumento salarial de 50% para 1º escalão entrará na pauta

Sendo governado por um mesmo grupo político desde 1995, o estado de São Paulo inicia nos próximos dias sua primeira transição de gestão em quase três décadas.

O atual governador, Rodrigo Garcia (PSDB), e o governador eleito, Tarcísio de Freitas (Republicanos), terão a primeira reunião da transição nesta semana, em que devem iniciar as tratativas para a troca de comando no estado e conversar sobre assuntos políticos impopulares que já estão na pauta do dia, como o aumento de 50% nos salários do primeiro escalão do governo paulista e a alta de casos e internações por Covid-19 no estado.

Nesta quarta, Tarcísio inicia alinhamentos com a equipe. Na quinta (17), segundo a assessoria do governador eleito, deve ocorrer a primeira reunião oficial da transição, entre as coordenações.

Rodrigo e Tarcísio se reunirão com os dois coordenadores da transição já indicados por eles para gerenciar a passagem de bastão: Marcos Penido e Guilherme Afif Domingos.

Na ocasião, Tarcísio também deve anunciar outros nomes técnicos que vão compor a equipe de transição paulista.

A reunião acontecerá no Complexo WTC, na Zona Sul de São Paulo, onde serão feitos os encontros da equipe até a posse, em 1º de janeiro.

Diferentemente do governo federal, a transição em São Paulo só começa agora porque o governador eleito tirou alguns dias de descanso com a família nos Estados Unidos, em virtude da campanha eleitoral em que saiu vitorioso após vencer o adversário Fernando Haddad (PT) no segundo turno.

Aumento salarial de 50%

Em 11 de novembro, Rodrigo Garcia já havia anunciado que um dos assuntos da reunião desta quarta (16) será o projeto que está sendo discutido na Alesp que concede aumento de 50% aos salários do próximo governador, do vice e dos demais secretários de governo.

O projeto, segundo Rodrigo, deve onerar em R$ 1,5 bilhão a folha de pagamento do estado, uma vez que eleva também o teto do funcionalismo público e aumenta os salários de milhares de servidores públicos.

De acordo com o atual governador, o estado tem dinheiro em caixa para oferecer este aumento, mas a decisão política sobre o tema caberá ao futuro governante do estado, uma vez que o aumento impactará a folha de pagamento de 2023.

“Várias categorias estão limitadas e tendo um redutor de salário pelo salário do governador. É um projeto de iniciativa da Assembleia que vai discutir o salário do governador, dos secretários e de milhares de funcionários que estão vinculados a esse salário e aí o novo governo precisa dar a opinião do que ele entende como melhor”, disse Rodrigo.

“Eu vou dialogar com o governador eleito Tarcísio assim que iniciar a transição e vamos avaliar qual a decisão do próximo governo”, completou.

Tramitação acelerada na Alesp

Conforme o g1 divulgou em 11 de novembro, o projeto de lei 592/2022, que teve a tramitação acelerada na Alesp, propõe que os salários do futuro governador, do vice dele e dos secretários de estado sejam reajustados em 50%.

Caso ele seja aprovado, o salário do próximo governador paulista passará dos atuais R$ 23.048,59 para R$ 34.572,89.

O texto é proposto pelos deputados que formam a Mesa Diretora da Alesp e pelos seguintes líderes partidários: Gilmaci Santos (Republicanos), Ricardo Madalena (PL), Márcia Lia (PT), Jorge Caruso (MDB), Delegado Olim (PP) e Analice Fernandes (PSDB).

Pela proposta, o salário do vice passa de R$ 21.896,27 para R$ 32.844,41, e o dos secretários estaduais, de R$ 20.743,72 para R$ 31.115,58.

O projeto poderá beneficiar também o atual governador Rodrigo Garcia (PSDB), porque o texto da proposta fala em pagamento retroativo da correção salarial válida a partir de 1º de janeiro de 2022.

Em coletiva de imprensa do dia 11 de novembro, no entando, Rodrigo afirmou que vai pedir mudança na redação do projeto discutido pelos deputados estaduais de forma que o aumento, se aprovado, seja válido penas para 2023.

“Existia uma preocupação na Assembleia, como não teve uma lei esse ano que garantisse o salário, que era necessário ter uma lei. Não é necessário. Então, isso será corrigido na Assembleia e esse aumento só valerá a partir de janeiro de 2023. (…) Como é um projeto que impacta o salário de milhares de servidores do estado ano que vem, nós vamos dialogar com o próximo governador, assim que começar a transição, semana que vem, para saber a opinião dele sobre isso”, disse Rodrigo.

Procurado pela TV Globo, o governador eleito de SP, Tarcísio de Freitas, afirmou em 11 de novembro, por meio da assessoria de imprensa, que o aumento é uma decisão que cabe aos deputados da Alesp e que, como futuro governador, acatará o que for definido pelo Poder Legislativo.