STF já condenou 310 pessoas por atos golpistas em 8 de janeiro
STF já condenou 310 pessoas por atos golpistas em 8 de janeiro
Condenações dos executores variam entre 15 anos e 17 anos de prisão.
André Richter - Repórter da Agência Brasil
O Supremo
Tribunal Federal (STF) já condenou 310 pessoas acusadas de envolvimento nos
atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O número foi divulgado pela
Procuradoria-Geral da República (PGR), órgão responsável pela acusações, nesta
terça-feira (3).
De acordo
com a procuradoria, 2 anos após os atos, 229 foram condenados como executores
dos atos e 81 na condição de incitadores.
As
condenações dos executores variam entre 15 anos e 17 anos de prisão, por crimes
de associação criminosa armada, dano qualificado, deterioração do patrimônio
tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de
golpe de Estado.
No caso dos
acusados de incitação aos atos, as condenações são de 1 ano de prisão, mas
foram substituídas por prestação de serviços comunitários e a presença em um
curso sobre democracia.
Os condenados também estão com o passaporte retido, porte de arma revogado e deverão pagar, solidariamente, o valor de R$ 5 milhões por danos morais coletivos.
O
levantamento da PGR também mostra que 500 acusados assinaram acordo de não
persecução penal e seus processos foram encerrados.
O acordo
permite que os acusados que não participaram diretamente dos atos de depredação
do Congresso, do Palácio do Planalto e do Supremo possam confessar os crimes em
troca de medidas diversas da prisão.
