STF marca julgamento de denúncia contra irmãos Brazão e Rivaldo
STF marca julgamento de denúncia contra irmãos Brazão e Rivaldo
Eles estão presos desde março suspeitos do assassinato de Marielle.
Publicado por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília
A Primeira
Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (18)
o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os
acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do
motorista Anderson Gomes, em 2018.
O
agendamento do julgamento foi feito após o ministro Alexandre de Moraes,
relator do caso, liberar nesta terça-feira (11) o processo para análise do
colegiado.
Na sessão,
os ministros vão decidir se Domingos Brasão, conselheiro do Tribunal de Contas
do Rio de Janeiro, Chiquinho Brazão, deputado federal (União-RJ) e o ex-chefe
da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa se tornarão réus por
homicídio e organização criminosa. Eles estão presos desde março em função das
investigações sobre o assassinato.
Além de
Moraes, vão participar da sessão os ministros Flavio Dino, Cristiano Zanin,
Luiz Fux e Cármen Lúcia.
De acordo
com a procuradoria, o assassinato ocorreu a mando dos irmãos Brazão, com a
participação do ex-chefe da Polícia Civil do Rio, e a motivação foi proteger interesses
econômicos de milícias e desencorajar atos de oposição política de Marielle,
filiada ao PSol. A base da acusação é a delação premiada do ex-policial Ronnie
Lessa, réu confesso da execução dos homicídios.
Defesa
A denúncia
foi liberada para julgamento após o fim do prazo para a defesa dos acusados se
manifestar sobre as acusações.
Os advogados
de Domingos Brazão defenderam nesta segunda-feira (10) no Supremo a rejeição da
denúncia por falta de provas e afirmaram que a Corte não pode julgar o caso em
função da presença do deputado Chiquinho Brazão nas investigações.
“Os
crimes imputados na exordial não possuem qualquer pertinência temática com a
função de deputado federal de Francisco Brazão [irmão de Domingos] .Os delitos
são todos anteriores ao seu primeiro mandato federal, não havendo o que se
falar em competência originária desta Suprema Corte para supervisionar
investigação por homicídio, supostamente ordenado por vereador”, afirmou a
defesa.
A defesa de
Chiquinho Brazão também alegou que as acusações não têm ligação com seu mandato
parlamentar e disse que não há provas da ligação dos irmãos com ocupação ilegal
de terrenos no Rio de Janeiro.
“Se a
execução da vereadora Marielle tinha por finalidade viabilizar a construção do
empreendimento, chama a atenção o fato de jamais ter existido qualquer
movimento nesse sentido ao longo de 6 seis anos”, completou a defesa.
Edição:
Aline Leal
