STF marca julgamento de mais oito réus do 8 de janeiro
STF marca julgamento de mais oito réus do 8 de janeiro
Ações serão apreciadas no plenário virtual.
Publicado por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília
O Supremo
Tribunal Federal (STF) marcou para 13 de outubro a retomada dos julgamentos de
réus dos atos golpistas de 8 de janeiro. A análise de mais oito ações penais se
dará em sessão do plenário virtual, com encerramento previsto para 20 de
outubro.
Nesse
intervalo de tempo, os ministros deverão depositar seus votos de forma remota,
sem deliberação presencial. Essa modalidade de julgamento foi contestada pelas
defesas dos réus, que pediam que seus casos fossem debatidos no plenário físico
do Supremo.
O relator
dos processos, ministro Alexandre de Moraes, contudo, entendeu não haver
prejuízo ao direito de defesa no julgamento online e manteve os casos no
plenário virtual.
Todos os
réus foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de
associação criminosa armada; tentativa de golpe de Estado; abolição violenta do
Estado Democrático de Direito; dano qualificado e deterioração de patrimônio
tombado.
Nessa nova
leva serão julgados Cibele da Piedade Ribeiro da Costa Mateos, de São Paulo;
Charles Rodrigues dos Santos, de Serra (ES); Felipe Feres Nassau, de Brasília;
Fernando Kevin da Silva de Oliveira Marinho, de Nova Iguaçu (RJ); Fernando
Placido Feitosa, de São Paulo; Gilberto Ackermann, de Balneário Camboriú (SC);
Orlando Ribeiro Júnior, de Londrina (PR); e Raquel de Souza Lopes, de Joinville
(SC).
Nesta
semana, o plenário do Supremo condenou mais três réus por envolvimento nos atos
antidemocráticos de 8 de janeiro. Outras duas rés tiveram seus julgamentos
suspensos por um pedido de destaque do ministro André Mendonça. Os casos delas
deverão ser remetidos ao plenário físico. Até o momento, ainda não foram
incluídos em pauta.
Edição:
Fernando Fraga