Superior Tribunal de Justiça recoloca processo envolvendo Robinho na pauta de julgamento

Superior Tribunal de Justiça recoloca processo envolvendo Robinho na pauta de julgamento

Condenado por estupro na Itália, atleta terá recurso da defesa julgado no início de agosto.




Por Redação do ge — São Paulo 14/06/2023 21h40 - Atualizado há 9 horas

A análise do recurso da defesa de Robinho voltou para a pauta de julgamento do Superior Tribunal de Justiça. Nesta quarta-feira, o caso foi recolocado para discussão da Corte Especial, o que ocorrerá em sessão no dia 2 de agosto.

Em abril, o ministro do STJ João Otávio de Noronha havia pedido vistas de um recurso da defesa do jogador, o que suspendia o julgamento por até dois meses, prazo que terminaria na próxima segunda-feira.

O Superior Tribunal de Justiça analisa um pedido do Governo da Itália para que o jogador cumpra, no Brasil, a pena de nove anos de prisão a que foi condenado pelo estupro de uma jovem em Milão, em 2013.

Na ação, a defesa de Robinho requereu que os italianos juntassem ao processo a íntegra da ação original – os advogados querem demonstrar que o jogador teve direitos cerceados no julgamento em Milão. Esse pedido foi negado em decisão monocrática do Ministro Francisco Falcão, relator do caso, e a defesa então recorreu à Corte Especial.

O Governo da Itália quer que o STJ reconheça e homologue a sentença que condenou Robinho por estupro, o que permitiria que a pena de nove anos de prisão fosse transferida para cumprimento no Brasil.

Em março, a corte determinou que o jogador entregasse seu passaporte à Justiça, o que foi feito no dia 29 daquele mês. 

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