‘Supersemana’ no Congresso testa base de Lula em meio a troca em ministério e promessa de cargos

A “supersemana” no Congresso Nacional, com um esforço concentrado para avançar temas da agenda econômica na Câmara, será um teste para a base aliada de Lula.

Até o fim da semana, segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), os deputados devem votar o projeto de lei que estabelece regra favorável ao governo em julgamentos do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf); o novo marco fiscal, com mudanças feitas pelo Senado; e a reforma tributária.

Para garantir a aprovação desses temas antes do recesso, o Palácio do Planalto deve enfim promover a troca da ministra do Turismo, Daniela Carneiro (União-RJ, em migração para o Republicanos), pelo deputado Celso Sabino (União-PA).

Além disso, o governo deve avançar em negociações para ceder cargos de segundo escalão a aliados de partidos independentes e até das siglas que hoje são oposição, como PP, Republicanos e PL.

O governo já tem contado com votos destas legendas, mas quer avançar ainda mais neste grupo de partidos.

Além disso, a ordem é dar protagonismo principalmente ao presidente da Câmara, Arthur Lira(PP-AL) – que traçou como meta aprovar esses projetos nesta semana ou, no máximo, na próxima.

A equipe de Lula acredita que vá terminar o primeiro semestre com uma base um pouco mais alinhada ao governo, com garantia de votos para seguir aprovando seus projetos no segundo semestre.

Projeto do Carf

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, conta com a aprovação da volta do voto de minerva do Carf, o tribunal de pendências tributárias da União, para conseguir recursos a fim de reduzir o déficit neste ano e zerá-lo no ano que vem.

Em 2023, o governo espera uma receita extra de R$ 50 bilhões. O contencioso jurídico já passou de R$ 600 bilhões para R$ 1,3 trilhão.

Marco fiscal

Já no caso do marco fiscal, o governo Lula acredita na aprovação do texto como saiu do Senado, inclusive com a mudança que garante um gasto extra de R$ 32 bilhões a R$ 40 bilhões no próximo para evitar entrar em 2024 com um bloqueio temporário de gastos já na saída.

A expectativa está baseada nas negociações com a base aliada de que parte destes recursos será destinada a emendas parlamentares.

Reforma tributária

Na reforma tributária, governadores, deputados e senadores de oito estados se reúnem para discutir a proposta nesta terça-feira (4) à noite em Brasília. Estarão presentes os governadores Tarcísio Gomes de Freitas (SP), Cláudio Castro (RJ), Eduardo Leite (RS), Eduardo Riedel (MS), Jorginho Mello (SC), Ratinho Júnior (PR), Renato Casagrande (ES) e Romeu Zema (MG).

Os governadores apresentam as maiores resistências à proposta. Reclamam de um caixa centralizado de arrecadação, o que deve ser alterado no texto elaborado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e querem ter o poder de definir as alíquotas do IVA estadual.