Teto do INSS sobe para R$ 7.507; veja como ficam os valores dos benefícios acima do salário mínimo
Teto do INSS sobe para R$ 7.507; veja como ficam os valores dos benefícios acima do salário mínimo
Segurados terão reajuste de 5,93% nos benefícios, mas índice vale apenas para quem recebia o pagamento em janeiro de 2022; para quem teve o benefício concedido ao longo do ano passado, percentual cai, dependendo do mês de início de recebimento.
Por Marta Cavallini, g1 - 11/01/2023 07h41 Atualizado há 5 minutos
Aposentados
e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem
benefícios acima do salário mínimo terão reajuste de 5,93% na remuneração, após
divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no dia anterior,
usado como referência para o reajuste.
Com o
reajuste, o teto dos benefícios do INSS passará de R$ 7.087,22 para R$
7.507,49.
O reajuste
de 5,93% vale apenas para quem estava recebendo os pagamentos em 1º de janeiro
do ano passado. Os segurados que começaram a receber benefícios do INSS a
partir de fevereiro de 2022 terão percentual menor de reajuste porque não
receberam 12 meses cheios de pagamentos. Assim, o percentual de reajuste fica
menor quanto mais tarde for a data de início do benefício. Veja abaixo os índices
de reajuste:
Janeiro:
5,93%
Fevereiro:
5,23%
Março: 4,19%
Abril: 2,43%
Maio: 1,38%
Junho: 0,93%
Julho: 0,30%
Agosto:
0,91%
Setembro:
1,22%
Outubro:
1,55%
Novembro:
1,07%
Dezembro:
0,69%
Já para quem
ganha o benefício no valor do salário mínimo, o piso nacional passou de R$
1.212 para R$ 1.302 desde o dia 1º de janeiro. Por lei, aposentadorias,
auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte pagas pelo INSS não podem
ser inferiores a 1 salário mínimo.
Em 2022, o
reajuste foi de 10,16% para beneficiários do INSS que recebem acima de 1
salário mínimo. Já para quem ganhava 1 salário mínimo, o percentual foi de
10,18%.
De acordo
com o INSS, dos 36 milhões de benefícios pagos, 23 milhões recebem o valor do
salário mínimo, ou seja, 36% do total ganha acima do piso nacional.
Valores
das contribuições ao INSS
Com o
reajuste do teto dos benefícios, as faixas de contribuição dos empregados com
carteira assinada, domésticos e trabalhadores avulsos foram atualizadas. Veja
abaixo:
7,5%: para
quem ganha até um salário mínimo (R$ 1.302)
9%: para
quem ganha entre R$ 1.302,01 e R$ 2.571,29
12%: para
quem ganha entre R$ 2.571,30 e R$ 3.856,94
14%: para
quem ganha entre R$ 3.856,95 e R$ 7.507,49
Esses novos
valores deverão ser recolhidos apenas em fevereiro, pois são relativos aos
salários de janeiro. Os recolhimentos relativos aos salários de dezembro de
2022 e efetuados em janeiro deste ano ainda seguem a tabela anterior.
Vale lembrar que, com a reforma da Previdência de 2019, essas taxas passaram a ser progressivas, ou seja, cobradas apenas sobre a parcela do salário que se enquadrar em cada faixa, o que faz com que o percentual de fato descontado do total dos ganhos (a alíquota efetiva) seja menor.
Ou seja, se
o trabalhador ganha mais de um salário mínimo, ele paga 7,5% de alíquota de
contribuição sobre R$ 1.302 e outros percentuais no que exceder esse valor.
Por exemplo:
um trabalhador que ganha R$ 1.500 pagará 7,5% sobre R$ 1.302 (R$ 97,65), mais
9% sobre os R$ 198 que excedem esse valor (R$ 17,82), totalizando R$ 115,47 de
contribuição.
O INSS
também divulgou as faixas de contribuição para os servidores públicos, do
Regime Próprio de Previdência Social da União. Veja abaixo:
até R$
1.302,00: 7,5%
de R$
1.302,01 a R$ 2.571,29: 9%
de R$
2.571,30 a R$ 3.856,94: 12%
de R$
3.856,95 a R$ 7.507,49: 14%
de R$
7.507,50 a R$ 12.856,50: 14,5%
de R$
12.856,51 a R$ 25.712,99: 16,5%
de R$
25.713,00 a R$ 50.140,33: 19%
acima de R$
50.140,33: 22%
Calendário
de pagamentos
Quem ganha o
benefício no valor de um salário mínimo recebe primeiro. O calendário referente
a janeiro começa no dia 25. Já para quem recebe acima do piso nacional, os
pagamentos serão a partir de 1º de fevereiro.
Os pagamentos são realizados levando em conta o número final do benefício, sem considerar o último dígito que aparece depois do traço.