TRF-4 derruba liminar e leilão de arroz está mantido
TRF-4 derruba liminar e leilão de arroz está mantido
Compra de 300 mil toneladas deve ocorrer nesta quinta-feira.
Publicado por Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil – Brasília
O presidente
do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Fernando Quadros da Silva,
acatou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e liberou a realização de
leilão para a compra de arroz. A decisão, proferida nesta quinta-feira (6),
suspende liminar da Justiça Federal em Porto Alegre que impedia a realização do
leilão.
“Restaram
demonstrados os riscos de grave lesão aos bens juridicamente protegidos pela
legislação de regência e que decorrem dos efeitos causados pela tutela liminar
concedida em primeiro grau, em especial grave lesão à ordem
público-administrativa”, avaliou o magistrado em sua decisão.
O leilão
para compra de até 300 mil toneladas de arroz importado está marcado para esta
quinta-feira (6) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O
procedimento foi adotado como estratégia para reduzir o preço do produto, que
chegou a aumentar 40% por causa das enchentes no Rio Grande do Sul.
O estado
gaúcho é responsável por 70% da produção nacional de arroz. Com a realização do
leilão, o governo pretende vender o alimento em embalagem específica a R$ 4 o
quilo. Desta forma, o consumidor final pagará, no máximo, R$ 20 pelo pacote de
5 quilos.
O arroz
importado vai ser destinado a pequenos varejistas, mercados de vizinhança,
supermercados, hipermercados, atacarejos e estabelecimentos comerciais em
regiões metropolitanas, com base em indicadores de insegurança alimentar.
Para a
Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul, não há risco de
desabastecimento no país. Os produtores alertam para a qualidade do arroz
estrangeiro e a manutenção das condições para consumo.
Edição: Graça Adjuto
