Trump prepara série de decretos para os primeiros dias de governo; veja medidas

Donald Trump planeja emitir uma série de ordens executivas e decretos assim que for empossado como presidente dos Estados Unidos na segunda-feira (20). As medidas devem impactar áreas como imigração e energia.

Duas fontes familiarizadas com o planejamento do novo governo disseram que Trump está preparando um volume significativo de ordens executivas. Mais de 100 ações podem ser anunciadas nos primeiros dias de governo, em uma estratégia conhecida como “choque e pavor”.

Assessores da transição estão preparando ordens para Trump escolher. Ainda é necessário decidir quais serão divulgadas no dia 20 de janeiro e quais serão anunciadas posteriormente.

Imigração

Muitas das ações que Trump planeja em seu primeiro dia como presidente têm como objetivo intensificar a fiscalização da imigração. O republicano quer cumprir a promessa de deportar um número recorde de imigrantes em situação irregular nos EUA.

As ações executivas dariam mais liberdade aos agentes de imigração federal para prender pessoas sem antecedentes criminais, enviar mais tropas para a fronteira entre os EUA e o México e retomar a construção do muro na fronteira.

É esperado que Trump declare a imigração ilegal como uma emergência nacional. Isso autorizaria a liberação de fundos militares para a construção do muro na fronteira com o México.

O presidente eleito também indicou, em uma postagem no Truth Social em novembro, que direcionaria recursos militares para apoiar planos de deportação.

Trump também planeja encerrar os programas temporários de Joe Biden, que permitiram que centenas de milhares de migrantes de alguns países entrassem legalmente por razões humanitárias e recebessem autorizações de trabalho.

Além disso, Trump prometeu acabar com a cidadania automática para pessoas nascidas nos EUA com pais em situação irregular. Assessores dizem que a do republicano equipe está trabalhando em uma ordem executiva com este objetivo.

A 14ª Emenda da Constituição dos EUA, ratificada em 1868 após a Guerra Civil, prevê a concessão de cidadania a “todas as pessoas nascidas ou naturalizadas nos Estados Unidos”.

Qualquer movimento de Trump para acabar com a cidadania por nascimento enfrentaria um desafio legal.

“Temos que acabar com isso. É ridículo”, disse Trump ao programa “Meet the Press” da NBC em dezembro.

Energia

Fontes ouvidas pela Reuters disseram que Trump está considerando uma série de ordens executivas no setor de energia. As medidas abrangem regulações sobre veículos elétricos e até mesmo a retirada dos Estados Unidos do Acordo de Paris sobre o clima.

Trump já havia abandonado o acordo durante o primeiro mandato, entre 2017 e 2021. Por outro lado, Joe Biden colocou os Estados Unidos de volta ao tratado.

Os membros da equipe de transição estão recomendando mudanças significativas para cortar apoio a veículos elétricos e estações de recarga, além de fortalecer medidas que bloqueiem a importação de carros, componentes e materiais de bateria da China.

A equipe de transição também recomenda a imposição de tarifas sobre todos os materiais de bateria estrangeiros, como forma de impulsionar a produção nos EUA. Em seguida, o país negociaria isenções individuais com aliados, segundo um documento obtido pela Reuters.

As ordens executivas de Trump provavelmente também buscarão revogar as regulamentações climáticas de Biden sobre usinas de energia, acabar com a pausa nas exportações de gás natural liquefeito e revogar isenções que permitem que Califórnia e outros estados tenham regras de poluição mais rígidas.

Tarifas

Uma das medidas que Trump pode tomar em seu primeiro dia de governo é cumprir suas ameaças de aumentar as tarifas sobre bens importados dos maiores parceiros comerciais dos EUA.

Trump acredita que as tarifas ajudariam a impulsionar o crescimento econômico nos Estados Unidos, embora opositores alertem que os custos provavelmente seriam repassados aos consumidores — o que pode gerar inflação e aumento na taxa de juros.

Perdões

Trump também afirmou que tomará medidas para conceder perdões a algumas das centenas de pessoas condenadas ou acusadas de terem relação com o ataque ao Capitólio dos EUA em 6 de janeiro de 2021.

Naquele dia, mais de 1.500 invadiram o Congresso dos Estados Unidos para tentar impedir a certificação da vitória de Joe Biden nas eleições de 2020. A grande maioria dos invasores são apoiadores de Trump.

“Estou inclinado a perdoar muitos deles”, prometeu Trump diversas vezes durante a campanha. “Não posso dizer para cada um deles, porque alguns, provavelmente, perderam o controle.”