Nesta terça-feira, (10), um homem, de 24 anos, foi autuado pela Polícia Ambiental, por manter duas aves silvestres em cativeiro, sem autorização do órgão ambiental competente, em Tupi Paulista-SP.
Segundo a polícia, os animais recuperados são da espécie canário-da-terra.
Ainda conforme a corporação, durante patrulhamento com vistas a ilícitos ambientais, os policiais encontraram os pássaros na fazenda do rapaz.
O indivíduo disse aos policiais que mantinha as aves em cativeiro “a título de estimação”.
Diante dos fatos, foi elaborado um auto de infração ambiental no valor de R$ 1 mil contra o homem, por ter em cativeiro animais da fauna silvestre sem devida autorização.
Os pássaros foram apreendidos e, por apresentarem estado bravio, foram soltos na natureza.
O homem responderá por crime ambiental, conforme o artigo 29, parágrafo 1º, inciso III da lei federal nº 9.605/98, que dispõe sobre “matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida”.
Este crime pode refletir, além da multa, em uma detenção de seis meses a um ano.