Justiça de SP bloqueia R$ 87 mil em contas de Bolsonaro por falta de pagamento de multa durante a pandemia
Justiça de SP bloqueia R$ 87 mil em contas de Bolsonaro por falta de pagamento de multa durante a pandemia
Ex-presidente recebeu multas da Secretaria da Saúde durante três visitas ao estado de SP em 2021 por não usar a máscara. Ao todo, Bolsonaro deve ao estado R$ 568 mil em multas aplicadas pelo descumprimento da regra.
Por g1 SP — São Paulo 14/06/2023 09h06 - Atualizado há 39 minutos
A Justiça de
São Paulo determinou o bloqueio de R$ 87 mil das contas do ex-presidente Jair
Bolsonaro pelo não pagamento de multas durante a pandemia.
O
ex-presidente foi multado porque não utilizou máscara de proteção contra a
Covid-19 em três ocasiões diferentes: em visitas às cidades de Miracatu,
Ribeira e Eldorado, que ficam no Vale do Ribeira, no estado de São Paulo.
O bloqueio
foi determinado pela juíza Ana Maria Brugin, da Vara de Execuções Fiscais
estadual, e atendeu a pedido do governo paulista.
No início do
ano, a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, já sob a gestão de Tarcísio
de Freitas (Republicanos), aliado do ex-presidente, propôs a execução fiscal de
três dívidas em nome de Bolsonaro que somam mais de R$ 568 mil.
Os bens de
Bolsonaro poderão ser penhorados, caso ele não efetue o pagamento.
As multas foram aplicadas pela Secretaria da Saúde de São Paulo em 14 e 15 de dezembro de 2021 e transitaram em julgado entre janeiro e fevereiro de 2022.
As
justificativas para as aplicações se deram porque, à época, era obrigatório o
uso de máscaras de proteção facial em espaços de acesso aberto ao público e
vias públicas, de acordo com o “decreto 64.959 de 04/05/2020, a Resolução
SS 96 de 29/06/2020 e a Lei Federal 14.019 de 02/07/2020”.
Filho
também é cobrado
O governo de
SP também cobra mais de R$ 113 mil em multas de Eduardo Bolsonaro (PL-SP),
filho de Jair, por ter participado de eventos sem utilizar máscara. No caso
dele, os juros ultrapassavam R$ 10 mil ainda no início deste ano.
O governador
Tarcísio de Freitas também foi autuado três vezes por ter retirado a máscara
nos eventos em que esteve ao lado do então presidente Jair Bolsonaro no estado,
à época.
As multas
foram aplicadas durante o período mais crítico da pandemia de Covid-19.
Diferentemente
da família Bolsonaro, Tarcísio quitou os débitos.
“Tirei
em algum momento, para tirar uma fotografia, fui multado, entendi que o estado
estava exercendo o seu poder de polícia administrativa, concordei com a multa,
paguei”, afirmou Tarcísio, em 22 de agosto, durante entrevista ao g1.
