Rápido envelhecimento da população pode refletir na atividade e sobrecarregar saúde pública e Previdência

Novos dados do Censo de 2022 divulgados nesta sexta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a idade mediana do brasileiro passou de 29 anos em 2010 para 35 anos em 2022.

Isso significa que metade da população tem até 35 anos, e a outra metade é mais velha que isso. Em 2022, o Brasil registrou também o maior salto de envelhecimento entre dois censos desde 1940, passando a ter 55 idosos para cada 100 jovens.

A tendência do país, portanto, é ter cada vez menos jovens e cada vez mais idosos — transição que aumenta os desafios para a economia brasileira.

Na prática, quanto mais a população envelhece, menor é o número de pessoas em idade ativa.

Esse movimento altera a dinâmica produtiva e causa reflexos no mercado de trabalho e no Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços. E, principalmente, sobrecarrega a Previdência e a saúde pública.

Medidas estruturais

Para economistas ouvidos pelo g1, o Brasil precisa aplicar medidas estruturais e de longo prazo para sustentar o envelhecimento populacional. A avaliação, no entanto, é que o país ainda demora a agir.

Nós estamos sempre atrasados. Não fizemos as reformas quando o país era mais jovem, e não fizemos quando começou a envelhecer. Mudanças demográficas são mais previsíveis. Se conseguimos prever, deveríamos agir de maneira mais adequada.

Para Luis Eduardo Afonso, da USP, a reforma da Previdência aprovada em novembro de 2019 foi essencial, mas não o suficiente. Ele aponta que o texto deixou pontos importantes em aberto — e que precisarão ser revisados nos próximos anos.

A principal falha, segundo ele, seria justamente a exclusão de um trecho relacionado ao envelhecimento da população. O ponto vetado estabelecia o aumento automático da idade de aposentadoria conforme o aumento da expectativa de vida dos brasileiros.

“Essa precisa ser uma regra automática”, diz. “É um sistema já aplicado em países da Europa.”

O economista-chefe da Análise Econômica, André Galhardo, aponta que outro desafio está no orçamento público.

Ele lembra que, desde a Constituição Federal de 1988, diversos gastos estão engessados — ou seja, com destino obrigatório —, o que aumenta os desafios quando o país precisar destinar mais recursos para Previdência e Saúde.

Temos que fazer uma mudança estratégica de longo prazo, e não esperar que uma nova rodada de aumento da taxa de desemprego nos obrigue a tomar decisões precipitadas.

Galhardo lembra que, antes da reforma da Previdência em 2019, houve uma forte crise do mercado de trabalho e o consequente desequilíbrio do orçamento previdenciário em 2015 e 2016. Naqueles anos, o PIB brasileiro teve queda de mais de 3%.

“Agora nós temos um cenário relativamente melhor. Então, não devemos esperar o próximo ciclo negativo para adotar medidas. Caso contrário, certamente seria uma decisão de curto prazo e que iria expor a população mais carente”, continua.

Rombo previdenciário

Segundo estimativas da Secretaria do Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social, o déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve mais que dobrar até 2060 e quadruplicar até 2100.

Os números constam na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024. De acordo com o governo, o rombo previdenciário previsto para esse ano é de R$ 276,9 bilhões, o equivalente a 2,6% do PIB.

A projeção é que o resultado negativo avançará em 2060 para R$ 3,3 trilhões ou 5,9% do PIB e, em 2100, para R$ 25,22 trilhões — 10,4% do PIB.

Avanço social e mercado de trabalho

O diretor do FGV Social, Marcelo Neri, destaca que, nos últimos 35 anos, o Brasil fez o dever de casa em questões sociais, com avanços na expectativa de vida, no número de crianças na escola e queda da pobreza. Mas deixou a desejar na economia.

O especialista explica que o Brasil é um caso especial de mudança demográfica acelerada, “talvez só comparável à China”, e destaca que as reformas implementadas no Brasil costumam ter efeitos limitados, já que, geralmente, são tardias, e incluem muitas exceções que comprometem sua efetividade.

Uma outra alternativa para mitigar os efeitos econômicos do envelhecimento da população, diz Neri, seria a adoção de medidas que busquem reinserir os aposentados no mercado de trabalho — o que também traz desafios.

“A população idosa tem 3,3 anos de estudo menos do que a média. Isso porque, quando eles foram para o sistema escolar na fase deles, muitos não estudaram nada. O sistema escolar brasileiro era precário. Então, também há essa dificuldade”, explica.

Além da escolaridade, outro obstáculo para a reinserção desse público no mercado de trabalho é a taxa de conectividade ou de internet em casa — que é a metade em comparação com o resto da população —, diz o especialista.

“Temos que pensar em formar equipes de trabalho mais diversas, também com diferentes faixas etárias. Mas isso não é uma tarefa simples. Envolve uma mudança cultural”, conclui.

Quais caminhos percorrer?

Em geral, os especialistas reforçam que, além de adotar reformas baseadas nas mudanças demográficas, é preciso entender que esse o envelhecimento da população vai exigir realocações de recursos.

“A gente precisa gastar mais com Previdência. Também com serviços de saúde, de cuidadores de idosos, que são onde a inflação é alta”, diz Marcelo Neri, da FGV Social.

“O investimento em educação também ajuda a manter vidas mais produtivas, fazendo com que pessoas cheguem com mais segurança [financeira] à terceira idade. Porque o problema não são os idosos de hoje. São os idosos do futuro.”

Para Luis Eduardo Afonso, da USP, outro ponto fundamental nesse processo é o Brasil pensar na qualificação profissional dos idosos, além de elaborar políticas públicas que incentivem a inclusão dessa população no mercado de trabalho.

“É um desafio. Não temos muita experiência nesse sentido. O contingente de idosos está aumentando e, ao mesmo tempo, essas pessoas terão que ficar mais tempo no mercado de trabalho. É uma combinação que nunca tivemos na história do Brasil”, diz o especialista em Previdência.

“As pessoas se aposentavam mais cedo, mas agora têm que trabalhar até os 65 anos. Elas terão que se desenvolver, buscar acompanhar novas tecnologias”, conclui.