PGR defende que representantes da X no Brasil sejam ouvidos sobre Musk
PGR defende que representantes da X no Brasil sejam ouvidos sobre Musk
Sugestão foi apresentada por Paulo Gonet no STF.
Publicado por Andre Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília
O
procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta terça-feira (9) no
Supremo Tribunal Federal (STF) que representantes da rede social X no Brasil
sejam ouvidos no inquérito aberto contra o empresário norte-americano Elon
Musk, proprietário da empresa.
Em parecer
enviado ao ministro Alexandre de Moraes, Gonet disse que é preciso esclarecer
se Musk tem poderes para determinar a publicação de postagens.
“O
Ministério Público Federal entende pertinente que os representantes legais da
rede X no Brasil sejam ouvidos para esclarecer se Elon Musk detém, nos temos
dos estatutos da empresa, atribuição para determinar a publicação de postagens
na rede referida e se o fez, efetivamente, com relação a perfis vedados por
determinação judicial brasileira em vigor”, afirmou Gonet.
Mais cedo,
Moraes negou pedido da rede X para isentar sua representação brasileira de ser
afetada por decisões judiciais tomadas no Brasil. A empresa queria que somente
a sede internacional respondesse em possíveis processos.
No último
final de semana, Moraes abriu um inquérito para investigar o empresário Elon
Musk. Em postagens publicadas na plataforma, Musk criticou o ministro Alexandre
de Moraes e a Corte, além de sugerir que iria desobedecer ordens judiciais
contra a plataforma.
Edição: Valéria Aguiar
