Linhas para socorrer empresas gaúchas terão juros de 6% a 12% ao ano
Linhas para socorrer empresas gaúchas terão juros de 6% a 12% ao ano
CMN regulamentou condições de financiamento em reunião extraordinária.
Publicado por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília
As linhas
especiais de crédito para socorrer empresas afetadas pelas enchentes no Rio
Grande do Sul terão juros de 6% a 12% ao ano, dependendo do tamanho da empresa
e da finalidade do crédito. Em reunião extraordinária nesta quarta-feira (5), o
Conselho Monetário Nacional regulamentou as condições dos financiamentos de R$
15 bilhões anunciados na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da
Silva.
Destinadas a
compra de máquinas e equipamentos, materiais de construção, materiais de
serviço, investimento e capital de giro, as linhas usarão recursos do superávit
financeiro do Fundo Social. Os empréstimos beneficiarão tanto pessoas jurídicas
como pessoas físicas, caso sejam microempresários, que operem em municípios em
estado de calamidade pública.
No caso de
operações de crédito contratadas diretamente pelo Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), as taxas máximas variam de 6% a 11%
ao ano para o tomador final. Nas operações indiretas, em que outra instituição
financeira opera recursos do BNDES, os juros ficarão entre 7% e 12% ao ano. Nos
dois casos, as instituições que concederem os empréstimos assumem o risco de
inadimplência das operações.
Soma de
taxas
As taxas
finais de juros são a soma das taxas dos recursos do Fundo Social gerado pela
exploração de petróleo na camada pré-sal e das taxas de remuneração das
instituições financeiras.
Os recursos
do Fundo Social serão emprestados a 1% ao ano, para as linhas de projetos de
investimento, aquisição de máquinas e equipamentos, materiais de construção ou
serviços relacionados. Para a linha de capital de giro, as taxas do Fundo
Social serão 4% ao ano para micro, pequenas e médias empresas, que faturam até
R$ 300 milhões anuais, e de 6% ao ano para empresas que faturem acima desse
valor.
Em relação à
remuneração das instituições financeiras, as operações concedidas diretamente
pelo BNDES terão juros de 5% ao ano. Nas operações indiretas, o BNDES receberá
até 1,5% a.a. e a instituição financeira repassadora cobrará adicionalmente até
4,5% a.a. dos mutuários.
Prazo
Os prazos de
financiamento variam entre 60 e 120 meses (cinco e dez anos). O tomador terá de
12 a 24 meses para pagar a primeira parcela, dependendo da linha. No caso das
pessoas jurídicas, a concessão da linha de crédito é condicionada ao de
manutenção ou ampliação do número de empregos existentes antes das enchentes no
Rio Grande do Sul.
O CMN é um
órgão colegiado presidido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e composto
pelo presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, e pela
ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
Edição:
Carolina Pimentel
