Consumidores devem pagar R$ 24,9 milhões em novembro por antecipação de usina em meio à seca histórica

Os consumidores de energia devem pagar R$ 24,9 milhões em novembro para arcar com a geração de energia pela usina Termopernambuco, que entrou em operação em outubro de forma antecipada para gerar energia em meio à seca histórica no país.

A informação é um cálculo preliminar divulgado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) nesta segunda-feira (28).

O valor é composto pelo pagamento da receita fixa da usina e a composição de um fundo para arcar com eventual inadimplência dos consumidores. São R$ 19,1 milhões para a usina e R$ 5,8 milhões para o fundo.

Os consumidores residenciais (que compram das distribuidoras) devem pagar pelo encargo na conta de luz. Consumidores livres (que escolhem os seus fornecedores), autoprodutores e consumidores especiais também vão arcar com os custos.

Encargo

Para remunerar a usina, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) criou o Encargo de Potência para Reserva de Capacidade (ERCAP).

O ERCAP vai cobrir os custos de contratação das usinas de reserva, que servem como um “seguro” para o sistema elétrico.

O custo do encargo vai ser dividido de acordo com o consumo líquido medido em um mês. Dessa forma, o valor será proporcional ao maior consumo horário do mês.

Como a Aneel antecipou a entrada em operação da usina termelétrica Termopernambuco, por causa da escassez hídrica, o ERCAP já vai ser cobrado a partir de novembro deste ano.

Seca histórica

A usina, como as demais contratadas em 2021, só entraria em operação em 2026.

A antecipação da entrada em operação da Termopernambuco foi recomendada ao governo por causa da seca histórica no país.

Com a menor geração de energia por meio das hidrelétricas, foi necessário acionar mais usinas termelétricas para atender aos picos de consumo.

“Dessa forma, para os períodos do dia de maior consumo de carga, que acontece à noite, especialmente, para os meses de outubro e novembro, o cenário exige a adoção de medidas operativas adicionais e de caráter preventivo, que foram apresentadas no começo de agosto ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico”, afirmou o Operador Nacional do Setor Elétrico (ONS), em agosto.