STF VOLTA A CANCELAR SESSÃO DE JULGAMENTOS; MINISTROS SE REUNIRIAM EM PLENÁRIO NESTA QUINTA
É o segundo cancelamento na semana. O presidente do STF, Edson Fachin, convocou uma sessão para a próxima terça (15) para discutir o relatório da PF que apontou uma suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.
Por Luiz Felipe Barbiéri
A presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou a sessão de julgamentos prevista para esta quinta-feira (10).
É o segundo cancelamento na semana. Eles ocorrem em um momento de forte crise institucional na Corte.
“Tendo presente que a sessão prevista para hoje é extraordinária, assim como extraordinária é a sessão convocada para a próxima terça-feira, comunica-se o cancelamento da sessão de hoje. A sessão de terça-feira será realizada nos termos da convocação já levada a efeito”, diz comunicado da presidência do STF desta quinta.
Na sessão desta quinta, os ministros analisariam:
trecho do Marco Civil da Internet que exige decisão judicial para acesso a dados de registro de conexão, como o endereço IP;
constitucionalidade de uma lei do Amazonas que determina que 10% dos cargos comissionados e 100% dos cargos de confiança do Ministério Público do estado sejam ocupados por servidores efetivos;
possibilidade de excluir da base de cálculo da Contribuição ao PIS e da COFINS os valores de créditos presumidos de ICMS concedidos pelos estados e pelo Distrito Federal.
Fachin convocou sessão para tratar do caso Moraes
Na quarta-feira (9), o presidente da Suprema Corte, Edson Fachin, convocou uma sessão do plenário para a próxima terça-feira (15) para discutir o relatório da Polícia Federal (PF) feito a pedido do ministro André Mendonça que apontou uma suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro preso Daniel Vorcaro.
Na sessão, os ministros vão discutir a validade do relatório da PF. O documento sofreu críticas de alguns ministros da Corte. Na avaliação deles, Mendonça pediu para investigar um colega sem autorização do plenário.
Os ministros também vão decidir sobre o pedido de nulidade da Procuradoria-Geral da República (PGR) e devem definir se será aberta ou arquivada investigação contra Moraes.
A PGR argumentou que Mendonça não deveria ter solicitado apuração sobre o destinatário das mensagens do ex-banqueiro, sem um pedido do Ministério Público ou da própria PF, e também que a competência para decidir sobre a eventual apuração envolvendo Moraes é do plenário do STF.
